STJ regulamenta procedimentos sobre os trâmites processuais

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

Protegendo o presente, construindo o futuro: O gerenciamento de dados nas seguradoras

Por Márcio Guerra.

Justiça brasileira pede choque de gestão

Rubens Approbato Machado, advogado, é ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da OAB-SP e do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Lei complementar nº 1.208, de 23 de Julho de 2013

Altera a organização e a divisão judiciárias do estado o governador do Estado de São Paulo

Corte referenda afastamento de desembargadores denunciados por fraude em precatórios

Desembargadores podem estar envolvidos na "Operação Judas". Inquérito investiga suposto esquema de fraude no pagamento de precatórios no TJRN

MPF/MA move ações penais e de improbidade contra o ex-prefeito

Convênios com órgãos federais foram alvo de fraude na gestão do ex-prefeito, que responde ainda por desvio e apropriação de verbas públicas

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

STF decide que não é possível cobrar honorários de trabalhadores

Inconstitucionalidade Reforma Trabalhista.

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Demora judicial perpetua violência para famílias de mortos em chacinas

Lentidão gera impactos como adoecimento e empobrecimento de familiares

O "Amicus Curiae" no Direito Processual Brasileiro

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-graduando em Direito Privado

Inteligência Artificial no Sistema Judicial: Desafios Éticos e Legais

Neste artigo, exploraremos os impactos da IA no sistema judicial, destacando os desafios que essa tecnologia enfrenta no que diz respeito à ética e à legalidade

Advocacia 4.0 no direito tributário

Tecnologia revoluciona área jurídica, oferece inúmeros benefícios, ajuda empresários a vender mais e sem aumentar despesas tributárias.

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Entidade questiona súmula sobre contribuição confederativa

Protelação e urgência

Estamos tão culturalmente habituados a postergar decisões que perdemos o senso de urgência

Cumprimento de citação emitida por corte estrangeira não fere soberania nacional

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o cumprimento no Brasil de citação emitida por corte estrangeira não fere a ordem pública nem a soberania nacional.

Semana da Conciliação bate recorde de negociações em 2008

Isso se dá especialmente se os temas em questão já tiverem sido analisados e pacificados pelos tribunais superiores.